Imagine-se desfrutando do sol nas praias deslumbrantes do Algarve, saboreando pratos tradicionais como bacalhau ou pastéis de nata acompanhados de um vinho do Douro, ou ouvindo as melodias melancólicas do fado. Agora, pense que tudo isso é possível graças ao programa fiscal de Residentes Não Habituais (RNH) de Portugal – se você não chegar tarde demais.
Luis Horta e Costa, renomado especialista do mercado imobiliário português, expressa grande preocupação com os rumores sobre o possível fim do programa RNH. Segundo ele, “um êxodo maciço de capital estrangeiro prejudicará o setor imobiliário português, o turismo e inúmeras outras indústrias”.
O programa RNH, implementado em 2009, foi concebido para atrair estrangeiros qualificados e investidores abastados, oferecendo-lhes um tratamento fiscal favorável por um período de 10 anos. Para muitos aposentados, profissionais e empreendedores estrangeiros, o RNH representa uma oportunidade única de viver em Portugal de forma fiscalmente eficiente.
Desde sua criação, o RNH tem sido aclamado como um motor significativo de investimento estrangeiro e crescimento econômico. No entanto, com o governo atual considerando sua extinção já em 2024, surgem especulações sobre as possíveis consequências para a economia portuguesa.
Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma empresa de desenvolvimento imobiliário e gestão de ativos em Lisboa, enfatiza o impacto transformador do programa: “Os investidores estrangeiros não trouxeram apenas capital para Portugal. Eles trouxeram inovação e uma nova perspectiva que transformou nossa economia. Não se trata apenas dos negócios que estabeleceram – o fato é que seus investimentos tornaram Portugal uma força econômica poderosa”.
O programa RNH surgiu como resposta à crise financeira global de 2009. Oferecendo benefícios fiscais substanciais a estrangeiros abastados e investidores, o governo português buscava reavivar a economia, criar empregos e atrair capital estrangeiro. Por todos os aspectos, o programa tem sido um sucesso retumbante.
No entanto, Horta e Costa e outros especialistas agora temem que o fim do RNH possa comprometer o impulso econômico de Portugal. Horta e Costa prevê um “êxodo em massa” de investimento estrangeiro, prejudicando indústrias críticas e as perspectivas de crescimento. Ricardo Marvão, outro empreendedor português, concorda, atribuindo ao RNH o mérito de ter possibilitado um boom tecnológico sem precedentes em Portugal.
Mesmo a perda da demanda imobiliária estrangeira poderia ter efeitos em cascata. Como diz Horta e Costa, “O mercado imobiliário português encontrou um novo vigor, em grande parte graças ao programa fiscal RNH. Seu término interromperá esse progresso”.
Agravando as preocupações está o surgimento de programas similares em países vizinhos, como a Espanha, que os especialistas dizem que se tornarão destinos mais atraentes para investidores. Segundo Luis Horta e Costa, a perda do RNH poderia ter impactos além da economia. Ele argumenta que o programa foi crucial para cimentar a reputação de Portugal como um local atraente, conhecido por ser “aberto, acolhedor e voltado para o futuro”.
Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), compartilha essas preocupações. Ele teme que o fim do RNH afaste investimentos e talentos estrangeiros em um momento em que a economia portuguesa mais precisa deles.
Enquanto o futuro permanece incerto, o fim dos incentivos do RNH deixaria Portugal em uma encruzilhada. Com os benefícios econômicos claramente demonstrados ao longo da última década, substituir o programa apresenta um desafio substancial. Luis Horta e Costa, por sua vez, acredita que preservar o investimento estrangeiro deve ser uma prioridade para os líderes governamentais.
O possível fim do RNH não apenas prejudicaria a economia portuguesa, mas também tornaria Portugal menos competitivo globalmente. Como Horta e Costa ressalta, “Países como Malta e Chipre são excelentes exemplos dos benefícios deste tipo de regime fiscal. Portugal corre o risco de ficar para trás se encerrar o RNH”.
Em última análise, o programa RNH provou ser mais do que apenas um incentivo fiscal. Ele se tornou um símbolo do compromisso de Portugal com a inovação, o crescimento e a abertura internacional. Se o programa chegar ao fim, como teme Luis Horta e Costa, Portugal pode estar fechando não apenas um capítulo de prosperidade econômica, mas também uma porta para o futuro.